Quais são as etapas corretas para fazer a contratação de uma empregada doméstica?
Muitas famílias precisam do auxílio de uma funcionária em relação aos serviços domésticos. E neste momento, cada empregador tem as suas preferências e sua forma de selecionar a candidata.
A rotina agitada e o excesso de atividades ao longo do dia têm exigido que cada vez mais as pessoas precisem de uma ajudinha extra no que se refere aos cuidados com a casa e as tarefas do lar.
Nesse momento, podemos pensar em contratar uma empregada ou mesmo uma diarista.
Contudo, antes de qualquer coisa é essencial pensarmos em todos os detalhes, referentes ao vínculo de trabalho regularizado e conforme o estabelecido pela legislação.
Por isso, deve-se ter o cuidado de conhecer mais a fundo os trâmites legais de como contratar uma empregada doméstica e saber sobre os direitos trabalhistas inerentes a essa profissão.
Dicas para a hora da contratação.
Empregada doméstica versus diarista
Se você deseja em casa uma profissional para auxiliar nos afazeres domésticos, fique atenta às diferenças entre a empregada doméstica e a diarista ou faxineira.
Empregada é aquela que presta serviços de natureza contínua na residência. Já as diaristas e faxineiras, consideradas profissionais autônomas, trabalham esporadicamente, uma ou duas vezes por semana, e não têm os direitos adquiridos pela empregada doméstica, como férias, 13º salário, recolhimento de INSS e outras garantias.
Mas atenção: a partir do momento em que a faxineira ou diarista começa a trabalhar na mesma residência por três ou mais dias da semana, de maneira continuada, passa a ser considerada “empregada doméstica”, o que lhe assegura todos os direitos trabalhistas reservados à categoria.
Escolha do perfil da profissional
Por isso é importante conhecer melhor as características pessoais e o trabalho a ser executado pela candidata ao cargo. De maneira geral, há 3 modalidades de perfis de empregada doméstica no mercado:
1) Empregadas sem experiência
São aquelas que nunca trabalharam antes. E, para alguns, empregadas domésticas não treinadas são uma boa opção pois podem ser mais fáceis de treinar de acordo com as necessidades da família, sem vícios de outros empregos anteriores.
2) Empregadas com pouca experiência
Esse perfil de profissional tem alguma experiência, podendo ser treinada para fazer determinadas tarefas. Pode ser que saibam lavar e passar muito bem, por exemplo, mas não saibam cozinhar. O salário vai depender de quais as tarefas que são atribuídas a elas.
3) Empregadas com experiência
Esse é o perfil mais desejado, pois sabem como executar a maioria das tarefas do lar, e lidam com todas as atividades de forma eficiente. Elas sabem cozinhar, lidar com as tarefas da cozinha e da despensa, lavar e passar roupa. No entanto, pode ser que tenham que ser treinadas para alguma atividade específica, como fazer compras no mercado.
Avaliação da empregada doméstica
Antes de mais nada, é recomendado fazer uma lista do que você espera da funcionária. Para isso, relacione os atributos que você busca e faça um roteiro que vai te auxiliar nas entrevistas. A que melhor atender às suas expectativas será a selecionada.
Muito importante também, que você pesquise o histórico profissional da candidata: consulte os registros em carteira e veja se há longos períodos sem trabalho, que não foram justificados.
Além das características da personalidade e a experiência, é importante verificar se existem referências positivas de antigos empregadores.
Nesse caso, você deve entrar em contato com essas pessoas para conhecer mais sobre a candidata e como foi a conduta da profissional na antiga casa.
Carga horária da empregada doméstica
A jornada de trabalho da empregada doméstica é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
De qualquer forma, esse período de tempo deve ser previamente acordado entre as partes e deve constar expressamente no contrato de trabalho ou na Carteira Profissional.
A partir daí, será possível manter um controle da frequência da empregada.
Direitos da empregada doméstica
Basicamente, a empregada doméstica tem os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Porém, mesmo que você conheça a legislação, é extremamente recomendável consultar um contador para que você não cometa erros e possa ser alvo de processos trabalhistas.
Saber como contratar uma empregada doméstica vai além do processo de entrevistas até o preenchimento da vaga, além do fechamento do contrato.
Certifique-se de que você sabe sobre a família dela e os visitantes que ela pode receber (no caso de empregada que mora na sua casa).
Mantenha uma identificação com foto, número de contato, endereço e outros familiares com os quais você pode entrar em contato.
Também faça, se possível, um exame completo de saúde para identificar algum problema, ao qual nem ela tenha conhecimento.
E não se esqueça de treiná-la para usar os equipamentos de segurança do trabalho, tais como botas e luvas de borracha. Lembre-se que no caso de acidente em sua casa, o responsável é você como empregador.
Deve-se acertar com a doméstica o salário, o horário de trabalho, as férias, as folgas e feriados e a necessidade ou não do uso de uniformes.
Os problemas mais comuns a serem enfrentados são os atrasos, as ausências, a falta de zelo com os objetos da residência, a utilização em excesso de celular e o abandono de emprego sem aviso prévio.
O preenchimento de todos os requisitos como registro em carteira, recolhimento do INSS e o fornecimento de equipamentos de proteção ajudam a evitar alguns problemas como as faltas reiteradas, os atestados médicos frequentes e os acidentes de trabalho.
Tomando todas as precauções possíveis, é certo de que você consiga ter em sua residência, uma excelente ajudante que vai te auxiliar bastante no dia a dia.
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